Destaques do V9
*Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis*
-Procons de todo o país iniciaram várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução ICMS que incide sobre os combustíveis.
-Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor, a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores.